A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna público o Edital de Chamamento Público – OSC Fundo do Idoso 2026, destinado à seleção de organizações da sociedade civil interessadas na celebração de parcerias voltadas ao desenvolvimento de ações, projetos e atividades de interesse público direcionadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa.

O chamamento tem como finalidade fortalecer as políticas públicas voltadas à população idosa do município, incentivando iniciativas que promovam inclusão social, qualidade de vida, participação comunitária, convivência familiar e valorização da pessoa idosa.

Poderão participar do processo as organizações da sociedade civil que atendam aos requisitos previstos no edital, observando os critérios de habilitação, prazos e demais condições estabelecidas no documento oficial.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, participação social e fortalecimento das políticas públicas de proteção à pessoa idosa, garantindo ampla publicidade aos atos administrativos e às oportunidades de parceria com a sociedade civil organizada.

📎 O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download nesta página.