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Perguntas Frequentes - FAQ

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Perguntas Frequentes

Encontre abaixo respostas para as principais dúvidas sobre serviços, atendimentos e canais da Prefeitura.

Agricultura

O produtor deve protocolar o pedido na Secretaria de Agricultura e recolher a taxa correspondente, se houver.

Alvarás e Licenças

É necessário apresentar o projeto assinado por engenheiro e pagar as taxas no setor de tributação.

Assistência Social

A denúncia pode ser feita pelo Disque 100 ou diretamente no Conselho Tutelar e CREAS.

As oficinas são divulgadas no mural do CRAS e nas redes sociais. As inscrições são realizadas presencialmente.

O primeiro passo é estar inscrito no CadÚnico e buscar orientação técnica no CRAS.

É necessário procurar o CRAS com os documentos de todas as pessoas que moram na casa.

Coleta de Lixo

Os detalhes desse serviço estão disponíveis em página específica no portal da prefeitura.

Concursos e Processos Seletivos

Na aba “Publicações” > “Concursos Públicos e Processos Seletivos”.

Dívida Ativa

O débito é inscrito em Dívida Ativa, podendo gerar juros, multas e cobrança judicial.

e-SIC / Lei de Acesso à Informação

Esse serviço pode ser acessado pela página de Ouvidoria/e-SIC do portal.

O prazo é de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa.

Educação

A lista atualizada fica disponível no site da prefeitura e na própria Secretaria de Educação.

As inscrições ocorrem em períodos específicos divulgados pela Secretaria de Educação. É necessário apresentar CPF da criança e comprovante de residência.

Sim. A prefeitura disponibiliza rotas diárias para todos os alunos da rede pública residentes na área rural.

Estudantes residentes em Alto Rio Doce matriculados em cursos presenciais, conforme cadastro anual.

Estradas Rurais

As solicitações são incluídas no cronograma de patrolamento da Secretaria de Obras.

Gabinete

O agendamento é feito diretamente na recepção do Gabinete ou pelo telefone oficial, informando o assunto e um contato. Telefone: 32 3345-1959. E-mail: [email protected]. Endereço: Praça Dr. Miguel Batista Vieira, 121 – Centro – CEP: 36.260-000 – Alto Rio Doce.

Pela página da Ouvidoria Municipal, onde o cidadão pode exercer seu direito de manifestação.

Na aba “PREFEITURA” > “EST. ORGANIZACIONAL” do portal, onde estão listadas todas as secretarias e suas funções.

Na aba “PUBLICAÇÕES” > “LEIS, DECRETOS E PORTARIAS”.

A lista completa está disponível no site da prefeitura, incluindo o dia do padroeiro e o aniversário da cidade.

IPTU

Pode ser emitida diretamente no site da prefeitura, informando o CPF ou índice cadastral.

Licitações e Contratos

Todos os editais e instruções estão disponíveis na aba “Licitações”. É necessário acompanhar os prazos e os documentos exigidos.

Meio Ambiente

Entre em contato com a fiscalização ambiental ou com a Defesa Civil.

A Secretaria de Agricultura presta orientação técnica para pequenos produtores.

Nota Fiscal Eletrônica

Empresas e autônomos devem solicitar acesso ao sistema de notas no portal do contribuinte.

Obras e Infraestrutura

A solicitação deve ser feita por meio de protocolo na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

A solicitação pode ser feita pelo serviço específico disponível no portal da prefeitura.

Portal da Transparência

No Portal da Transparência, clique em “Pessoal” e pesquise pelo nome ou cargo do servidor pretendido.

Essa informação pode ser consultada na aba “Receitas” do Portal da Transparência.

Saúde

Apresente a receita do SUS original, documento com foto e Cartão do SUS.

As escalas mensais estão publicadas na aba “PUBLICAÇÕES” > “Serviços de Saúde” do portal.

Sim. O atendimento de urgência e emergência funciona ininterruptamente via SUS.

Sim. O atendimento odontológico é realizado nas Unidades Básicas de Saúde, conforme agendamento prévio.

É a Relação Municipal de Medicamentos, que informa quais remédios a prefeitura disponibiliza.

Para solicitar o transporte, é necessário apresentar cópia do RG, Cartão do SUS, comprovante de residência e encaminhamento médico com a data da consulta ou exame.

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